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segunda-feira, 4 de abril de 2011

A 1ª adoção por casal homossexual

O desejo de ser pai foi o que moveu o psicólogo Carlos Henrique Souza Cruz a entrar com um pedido de adoção há cerca de sete anos. Apesar de ter um relacionamento estável, de mais de 11 anos, com Vagner da Mata, ele optou por entrar com o processo de adoção apenas em seu nome. "Eu sabia que seria mais difícil se entrasse com o processo em nome dos dois. Não existia nenhum caso de sucesso no Brasil de adoção de crianças por casais homossexuais em nome de dois pais ou duas mães", disse
.

A caminhada até a realização do sonho foi longa e tortuosa. Carlos entrou com o processo na comarca de
Natal. Optou por uma menina de até 5 anos de idade, pois acreditou que seria um fator facilitante, já que a maioria dos casais têm preferência por bebês. Depois de passar por todo o procedimento de entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, aguardou por dois anos sem nunca ter sido contatado. Em uma viagem a trabalho para Recife ouviu de uma amiga que ele deveria levar o processo para lá. Foi o que fez. Na mesma ocasião, ele foi visitar um abrigo na cidade e conheceu uma menina de 5 anos de idade, com a pele morena e os cabelos cacheados. "Eu me encantei e naquele dia pensei: 'é ela'". E era ela. O que ele não sabia é que a menina tinha uma irmã de apenas 3 anos de idade. Mas isso, em momento algum foi problema para ele.

Carlos deu início ao processo de adoção das duas irmãs. Nesse período, o juiz da vara de Recife chamou Carlos e perguntou por que ele não havia entrado com o processo constando o nome de seu companheiro. "Eu disse a ele que sabia que, dessa forma, com o nome dos dois, seria mais difícil conseguir a adoção", contou. O juiz o orientou a colocar o nome do companheiro e ele acatou.

Convivência
Em um processo de adoção por casais heterossexuais é concedida uma guarda provisória da criança aos adotantes até que acabe o período de estágio de convivência, que pode variar de 3 a 6 meses. O estágio de convivência de Carlos, Vagner e as meninas durou um ano. "Foi um período difícil, nós ficávamos apreensivos, faltava a definição, a guarda definitiva. Aí vinham os questionamentos: 'por que tanto tempo? Será que não vai dar certo?'. Não foi fácil".

Depois Carlos soube que o estágio de convivência demorou tanto porque o juiz precisava de embasamento não apenas jurídico, mas psicossocial para dar a guarda das crianças ao casal. A demora foi grande, mas a luta de Carlos valeu a pena. Há cinco anos ele realizou seu sonho de ser pai - e de duas meninas de uma só vez. Esse foi o primeiro caso do país em que um casal homossexual conseguiu adotar uma criança com o nome dos dois no processo. As meninas têm em suas certidões de nascimento os sobrenomes dos dois pais.

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